sexta-feira, 29 de outubro de 2010

A TENTAÇÃO DE VER







Os arquivos – em especial os que contêm informações de caráter pessoal, como  os dos serviços de segurança –, possibilitam duas constatações: a de que lá se encontram também informações improcedentes, inexatas e enganadoras; e a de que lá se inscreveu a história de um órgão de Estado. Os “documentos da Ditadura” não devem ser tomados como a verdade da vida dos indivíduos neles registrada, mas sim como a expressão da lógica da desconfiança que permeava um órgão com características ditatoriais. O artigo é de Beatriz Kushnir.



Beatriz Kushnir (*)

              O ministro da Justiça no governo Geisel, Armando Falcão, pronunciava que tanto pela Emenda Constitucional n° 1, de 1969, como pelo AI-5 o país vivia em pleno Estado de Direito e democracia. E, por isso, segundo ele, cabia a censura. Assim, relembrando a proibição ao filme Je vous salue, Marie, impunha: “Se fosse ministro, não deixaria passar. Todo mundo deve ser poupado da tentação de ver”.
             Símbolo e base do governo autoritário, a extinção dos DOPS e do aparato repressivo deveriam garantir ao cidadão liberdade de expressão e de ir e vir – pilares da democracia. A difícil marca de ser fichado no DOPS e as dificuldades que esse estigma impõe a uma parcela dos que tiveram suas vidas registradas, somadas às garantias constitucionais que permitem o acesso à informação, ao mesmo tempo em que garantem a preservação da intimidade do cidadão, são os ingredientes que demonstram o quão calorosa é esta seara.

               O uso e a introjeção da ideia de criminalidade política demonstra como um organismo de repressão e um governo autoritário juntos cunham a imagem do que é impróprio e, portanto, passível de ser reprimido; e como, socialmente, essa noção é aceita e passa a justificar a existência de uma instituição como o DOPS, por exemplo. A existência de uma “lógica” do censor faz dessa polícia política uma entidade “necessária”. As origens de uma sociedade baseada no autoritarismo e na exclusão dimensionam o peso e o papel de uma cultura da censura – o esforço de delimitar o legal e o ilegal. No Estado brasileiro republicano, essa foi uma tarefa, um ato de fundação.
             A censura à grande imprensa nos tempos da mais recente ditadura civil-militar brasileira corrobora com a ideia de que, em um tempo de imposições e silêncio, se informar apenas pelas notícias permitidas era ficar décadas atrás de seu tempo. A “queda-de-braço” entre os meios de comunicação e os órgãos repressivos tinha um objeto de desejo: impor o que podia ser legal, por um lado, e legalizar, explicitando, o ilegal, por outro. Assim, o binômio ordem pública/segurança nacional regeu a polícia política, e estabeleceu o que se podia difundir como notícia. Aos órgãos de repressão cabia definir o que era permitido.

             Lidar com o sigilo e a privacidade nos faz pensar. Alguns dos “fichados” afirmam que os “acervos da Ditadura” são fruto das incursões policiais nas suas residências, e contêm documentos extremamente íntimos, além de cartas e objetos de uso pessoal. A natureza desse arquivo impõe que alguns deles não queiram vê-los aberto ao público de maneira indiscriminada.
            O ponto central é: será que algum arquivo tem o mérito de conter as informações verdadeiras acerca dos fatos por ele guardados? A formação dos “arquivos da Repressão”, e sua posterior abertura, foi pensada pelos cientistas sociais europeus para o caso da antiga URSS. A problemática para eles era como tornar aquele acervo um instrumento de pesquisa, ao mesmo tempo que refletiam tanto em manter sua organização original, como em estabelecer critérios para a sua institucionalização enquanto um instrumento de consulta pública. Era também uma questão para esses pesquisadores europeus a seara dos direitos civis, da manutenção da privacidade dos indivíduos fichados e, principalmente, do que realmente se poderia esperar daquele tipo de fonte.
             Como se pode verificar, pesquisadores brasileiros e europeus enfrentam dilemas semelhantes. Mais que isso: o que esperar desse material, que perguntas fazer, e o que realmente ele poderia responder?
             Nesse contexto, as ponderações são sobre as funções e os limites dos arquivos para a tessitura da história. O cerne da preocupação, de fato, é pensar o mito da “verdade histórica”. Em que situação o historiador se sente mais seguro: no registro escrito ou no depoimento a posteriori.
           Quanto ao acesso aos “acervos da Ditadura” e à possibilidade de consultá-los como fonte histórica no Brasil, não podemos esquecer que, entre a sua formação e a sua constituição como um arquivo, um longo período de abandono caracterizou o material. Há limites tênues e tensos que separaram o que é permitido e o que deve ser considerado ilegal; o que é público para o corpo social e o que fere a dimensão privada da história de cada cidadão. Assim, os pesquisadores se encontram em uma encruzilhada: por um lado, dependem da informação produzida pelo Estado, que – sob a égide da segurança da nação – se entende no direito de “conhecer” os atos dos seus cidadãos; por outro, encontram-se limitados em suas pesquisas pelas pessoas alvo dessa vigilância, que desejam preservar sua vida pessoal, sua intimidade e honra.
           Não sabemos quanto do conjunto original se manteve intacto após a doação às instituições de guarda, ocorrida com a extinção legal das agências repressivas. O arquivo não é apenas um lugar de reunião de documentos ou o locus de trabalho do arquivista. No caso dos “arquivos da Ditadura”, há que se ressaltar uma peculiaridade: durante a sua vigência, funcionaram como acervo interno de um órgão de segurança; após a sua extinção, assumiu o caráter de arquivo público. Esse perfil concede ao acervo uma característica própria. Se, num primeiro momento, ele é um instrumento restrito de um órgão público, “vivo” e constantemente realimentado, numa segunda fase ele é deslocado para a seara pública, e as informações ali contidas passam das mãos de poucos, para um acesso, a princípio, irrestrito.
Estes acervos, por um lado, têm como objetivo identificar o “fichado” no mundo social; por outro, trata-se de um arquivo que explicita o universo do outro a partir da lógica interna de seu titular. Ou seja, da perspectiva da polícia. O acervo permite tanto reconstituir uma trajetória do “fichado”, a partir da perspectiva do agente policial, como a do “fichador”.
            Quando esses acervos passam ao domínio público, certas nuanças se explicitam. O material chega desorganizado, e certamente houve uma “limpeza” realizada por ex-agentes do órgão, o que nos leva a crer que a sua lógica interna tenha sido muitas vezes deliberadamente manipulada. Uma característica, contudo, lhes é marcante: contêm informações sobre determinadas pessoas, mas não são arquivos privados. Por pertencerem a um órgão público, sua documentação é de domínio da sociedade, sendo esta situação um nó difícil de desatar.
           Outra forma de apreender o conteúdo dos “arquivos da Ditadura” é verificar as premissas que ditaram sua acumulação. As informações ali contidas foram recolhidas sob a orientação do olhar da polícia. Há, portanto, que se levar em conta a distância entre as atividades políticas outrora realizadas e o conteúdo das fichas policiais elaboradas, compreendendo-se que foi a lógica da desconfiança de um Estado autoritário que produziu o acervo. Por outro lado, foi a lógica da democracia da informação que os transformou em arquivos públicos, abertos à consulta. Esse acesso é uma forma positiva de falar de um “silêncio”, como também de permitir ao pesquisador rediscutir a constituição de uma memória.
          A volta ao passado, para alguns, é um ato de abrandamento e de eliminação das arestas e das diferenças, é um redesenhar que deve respeitar uma lógica da harmonia e que dispensa tensões e atritos. Há que se redimensionar o fascínio que os “arquivos da Ditadura” despertaram, quando a esse deslumbre se contrapõem as dificuldades do seu manuseio.
         O arrebatamento de poder consultar um material secreto em um momento de liberdade política gerou a sensação de que todo o segredo do passado seria finalmente liberto. Todavia, muito rapidamente renunciamos a essas pretensões e começamos a perceber que tudo não é assim tão simples, que os novos arquivos não falam por si sós, que, como todos os outros arquivos, eles devem ser submetidos a uma crítica exigente das fontes, que seu manuseio só pode ser feito se forem respeitadas as preocupações éticas e metodológicas elementares, e que, mesmo bem utilizados, e interrogados a partir de questões pertinentes, não dispensam o historiador de seu trabalho habitual de reconstituição e de interpretação − e não têm resposta para tudo.
           Ao perceber a onipotência com que alguns os encaram e a decepção que tamanha expectativa pode gerar, poder-se-á concluir que tais arquivos são apenas mais uma fonte para as pesquisas. Uma fonte rica e que não pode ser negligenciada, mas as informações ali contidas necessitam do eterno cotejar com outras para mais bem se compreender aquele período da História. Sem dúvida, o mais importante é que, com a liberação desses acervos, houve um aumento de pesquisas e reflexões nesta temática, a exigência metodológica e ética, certa modéstia e humildade quanto aos resultados e ao requestionamento das certezas adquiridas.

           Os arquivos – em especial os que contêm informações de caráter pessoal, como os dos serviços de segurança –, possibilitam duas constatações: a de que lá se encontram também informações improcedentes, inexatas e enganadoras; e a de que lá se inscreveu a história de um órgão de Estado. Os “documentos da Ditadura” não devem ser tomados como a verdade da vida dos indivíduos neles registrada, mas sim como a expressão da lógica da desconfiança que permeava um órgão com características ditatoriais. O passado, conforme lembra Henry Rousso, é uma “terra estrangeira”, que exige, no presente, o passaporte do documento conservado para nele ingressar. Nesse sentido, ”[...] acessíveis ou fechados, os arquivos são sintomas de uma falta, e a tarefa do historiador consiste tanto em tentar suprimi-la de maneira inteligível, a fim de reduzir o máximo possível a estranheza do passado”.

(*) Beatriz Kushnir é mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense e doutora em História Social do Trabalho pela Unicamp. É autora de "Baile de máscaras: mulheres judias e prostituição", organizadora de "Perfis cruzados: trajetórias e militância política no Brasil" (ambos publicados pela Imago) e de "Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988" (Boitempo Editorial).

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Os cães de guarda do Serra em ação

Estamos a seis dias das eleições. Não sei por que, mas logo me veio à mente o título do notável livro de John Reed – Os dez dias que abalaram o mundo. É uma notável reportagem sobre a aurora da Revolução Russa. A lembrança talvez venha porque tenho absoluta convicção de que esses próximos dez dias são fundamentais para o nosso destino, para o destino do povo brasileiro. E mais do que isso, e é disso que quero tratar, serão dias de um estrebuchar midiático nunca antes visto neste País. Nós não temos o direito de nos enganar quanto a isso. Não podemos nos iludir.

Está posto que a mídia no Brasil é uma das mais partidarizadas do mundo. Não há no Brasil, ao menos se consideramos o seleto núcleo de famílias de onde sai as diretivas para o resto do País, não há aquilo que no jornalismo se denomina cobertura, que implica um olhar sobre o fato o mais verdadeiro possível. O núcleo é constituído pelas famílias que controlam os complexos midiáticos Globo, Folha, Estadão e Abril. Esse é o secretariado do Comitê central do partido político midiático brasileiro. E está posto que a ação deles nesses 10 dias será intensa. E que não haverá qualquer compromisso com os fatos.

O candidato do partido é Serra – ou será que há ainda quem duvide? E por esse candidato eles – os barões midiáticos – continuarão a fazer mais do mesmo – utilizar os fatos para construir as versões que melhor atenderem aos interesses de Serra. Lula, antes da divulgação do relatório da Polícia Federal sobre os supostos dossiês sobre os tucanos, disse que o problema eram sempre as versões, e acertou em cheio. Deturparam tudo. Os tucanos se engalfinham e o PT é culpado.


Os barões midiáticos atuarão nesses dias com uma intensidade maior do que tudo aquilo que nós já vimos, embora o que se viu até agora em nossa história não seja pouco. Estão considerando que esta é a eleição da vida deles. A expectativa de continuarem fora do controle direto do Estado os preocupa e por isso cotidianamente a cobertura e os colunistas se empenham todo o tempo em subsidiar a oposição, em municiar o candidato do partido.

Que não me alertem sobre o perigo de uma visão conspirativa.


A mídia brasileira, ao menos aquele núcleo hegemônico, conspira há muito tempo, e sempre a favor das classes dominantes, dos setores mais conservadores da sociedade brasileiros, dos eternos detentores de privilégios. Eles não guardam sequer o recato de cumprir os manuais de redação, aquelas coisas do beabá do jornalismo, que se aprende nos primeiros semestres das escolas de comunicação. No partido político midiático, que o deputado Fernando Ferro chamou de Partido da Imprensa Golpista, o famoso PIG, a pauta tem sempre direção, orientação política, e ao reportariado cabe cumpri-la, sem discussão. Aqui e ali, alguma distração.

Vou insistir: não temos o direito da ilusão. Não esperemos nenhuma atitude séria, honesta do partido político midiático. Aliás, se voltamos ao passado, e não precisa ser tão remoto, vamos ver sempre esse partido atuando em favor das causas mais conservadoras, sem temer pelas conseqüências. Quem quiser, dê uma lida no capítulo denominado Mar de Lama, do livro de Flávio Tavares denominado O dia em que Getúlio matou Allende e outras novelas do poder. Nesse capítulo, fica evidente como a mídia orientou toda a ação política para derrubar Getúlio, e que terminou com o suicídio do presidente.

Quem não se lembra da atividade militante de nossa mídia a favor do golpe de 1964, salvo sempre as exceções, e nesse caso só Última Hora? Não importa que daí sobreviesse, como ocorreu, um regime de terror e morte. E durante a ditadura, a mídia teve sempre uma atitude complacente, como denomina o jornalista e professor Bernardo Kucinski em seu livro Jornalistas e Revolucionários – nos tempos da imprensa alternativa. Complacente e muitas vezes conivente com a ditadura.

Quem quiser conhecer um pouco da atitude do Grupo Folhas durante a ditadura é só ler o extraordinário livro de Beatriz Kushnir – Cães de Guarda – Jornalistas e Censores. Ali fica evidente como o Grupo Folhas foi um entusiasta defensor da ditadura militar. O Estadão, se sabe, foi sempre um jornal vinculado à direita. Teve o mérito, ao menos, agora, de declarar o voto em Serra. E mostrou a sua verdadeira face ao censurar Maria Rita Khel por publicar artigo defendendo o Bolsa Família. Do grupo Civita, há pouco que dizer, por desnecessário. A revista Veja é uma excrescência, um panfleto da extrema-direita. Do grupo Globo, que dizer? Há uma caudalosa bibliografia a respeito, que a desnuda, e que eu não vou perder tempo em citá-la. Era porta-voz da ditadura, esteve sempre ao lado dos privilegiados e se aliou ao longo de sua história, sem qualquer variação, aos mais destacados homens da direita brasileira.

Por tudo isso, quero reiterar: vamos manter acesa a idéia de que é preciso mostrar o que esse projeto político em curso, com Lula à frente, fez pelo povo brasileiro, as extraordinárias mudanças que estamos fazendo no Brasil. E, por todos os meios que tivermos, no leito da democracia, desmontar o festival de mentiras, de calúnias, de sordidez que vem sendo orquestrado pela campanha de Serra, com a participação decisiva do partido político midiático.

Mais do que nunca é necessário dar adeus às ilusões de uma mídia com características democráticas no Brasil atual. E é necessário ter clareza de que temos que dar passos firmes na direção da democratização da mídia, por mais que ela estrebuche. A imprensa tem que cumprir com suas obrigações constitucionais. Não pode se constituir em partido político disfarçando-se de imprensa. A democracia há de chegar à mídia também. Para que o país avance. E para que façamos isso é preciso eleger Dilma presidente.

Emiliano José, Jornalista, escritor, prof. Dr. em Comunicação e Cultura Contemporâneas.

Blog do Emir

27/10/2010

Onde você estava em 1964?



Há momentos na história de cada país que são definidores de quem é quem, da natureza de cada partido, de cada força social, de cada indivíduo. Há governos em relação aos quais se pode divergir pela esquerda ou pela direita, conforme o ponto de vista de cada um. Acontecia isso com governos como os do Getúlio, do JK, do Jango, criticado tanto pela direita – com enfoques liberais ou diretamente fascistas – e pela esquerda – por setores marxistas.

Mas há governos que, pela clareza de sua ação, não permitem essas nuances, que definem os rumos da história futura de um país. Foi assim com o nazismo na Alemanha, com o fascismo na Itália, com o franquismo na Espanha, com o salazarismo em Portugal, com a ocupação e o governo de Vichy na França, entre outros exemplos.

No caso do Brasil e de outros países latinoamericanos, esse momento foi o golpe militar e a instauração da ditadura militar em 1964. Diante da mobilização golpista dos anos prévios a 1964, da instauração da ditadura e da colocação em prática das suas políticas, não havia ambigüidade possível, nem a favor, nem contra. Tanto assim que praticamente todas as entidades empresariais, todos os partidos da direita, praticamente todos os órgãos da mídia – com exceção da Última Hora – pregavam o golpe, participando e promovendo o clima de desestabilização que levou à intervenção brutal das FAA, que rompeu com a democracia – em nome da defesa da democracia, como sempre -, apoiaram a instauração do regime de terror no Brasil.

Como se pode rever pelas reproduções das primeiras páginas dos jornais que circulam pela internet, todos – FSP, Estadão, O Globo, entre os que existiam naquela época e sobrevivem – se somaram à onda ditatorial, fizeram campanha com a Tradição, Família e Propriedade, com o Ibad, com a Embaixada dos EUA, com os setores mais direitistas do país. Apoiaram o golpe e as medidas repressivas brutais e aquelas que caracterizariam, no plano econômico e social à ditadura: intervenção em todos os sindicatos, arrocho salarial, prisão e condenação das lidreanças populares.

Instauraram a lua-de-mel que o grande empresariado nacional e estrangeiro queria: expansão da acumulação de capital centrada no consumo de luxo e na exportação, com arrocho salarial, propiciando os maiores lucros que tiveram os capitalistas no Brasil. A economia e a sociedade brasileira ganharam um rumo nitidamente conservador, elitistas, de exclusão social, de criminalização dos conflitos e das reivindicações democráticas, no marco da Doutrina de Segurança Nacional.

As famílias Frias, Mesquita, Marinho, entre outras, participaram ativamente, no momento mais determinante da história brasileira, do lado da ditadura e não na defesa da democracia. Acobertaram a repressão, seja publicando as versões mentirosas da ditadura sobre a prisão, a tortura, o assassinato dos opositores, como também – no caso da FSP -, emprestando carros da empresa para acobertar ações criminais os órgãos repressivos da ditadura. (O livro de Beatriz Kushnir, “Os cães de guarda”, da Editora Boitempo, relata com detalhes esse episódio e outros do papel da mídia em conivência e apoio à ditadura militar.)

No momento mais importante da história brasileira, a mídia monopolista esteve do lado da ditadura, contra a democracia. Querem agora usar processos feitos pela ditadura militar como se provassem algo contra os que lutaram contra ela e foram presos e torturados. É como se se usassem dados do nazismo sobre judeus, comunistas e ciganos vitimas dos campos de concentração. É como se se usassem dados do fascismo italiano a respeito dos membros da resistência italiana. É como se se usassem dados do fraquismo sobre o comportamento dos republicanos, como Garcia Lorca, presos e seviciados pelo regime. É como se se usasse os processos do governo de Vichy como testemunha contra os resistentes franceses.
Aqueles que participaram do golpe e da ditadura foram agraciados com a anistia feita pela ditadura, para limpar suas responsabilidades. Assim não houve processo contra o empréstimo de viaturas pela FSP à Operação Bandeirantes. O silêncio da família Frias diante da acusações públicas, apoiadas em provas irrefutáveis, é uma confissão de culpa.

Estamos próximos de termos uma presidente mulher, que participou da resistência à ditadura e que foi torturada pelos agentes do regime de terror instaurado no país, com o apoio da mídia monopolista. Parece-lhes insuportável moralmente e de fato o é. A figura de Dilma é para eles uma acusação permanente, pela dignidade que ela representa, pela sua trajetória, pelos valores que ela representa.

Onde estava cada um em 1964? Essa a questão chave para definir quem é quem na democracia brasileira.

 

Postado por Emir Sader às 09:29

domingo, 10 de outubro de 2010