Ditadura teve até ‘comissão’ para incinerar livros, filmes, revistas e discos

 Decreto de 1970 autorizava a queima de obras. Aeroportos e terrenos baldios tiveram “cerimônias”

Por Vitor Nuzzi, da RBA

Publicado 11/10/2020 - 10h22

São Paulo – A cerimônia era formal, no depósito de lixo do Departamento de Limpeza Pública da prefeitura de Porto Alegre, durante a ditadura. Em 13 de outubro de 1975, autoridades se reuniam para cumprir mais uma atividade patriótica. No caso, a incineração de aproximadamente 3 mil revistas.

Outra equipe se reuniu na manhã de 27 de janeiro de 1977 no Aeroporto Internacional de Brasília, com tarefa semelhante. Talvez mais intensa. Afinal, segundo o relatório, foram 3 mil quilos de filmes (436), videotapes, revistas/jornais (1.262), livros (890), fitas magnéticas, discos e “cortes de filmes”. Todo esse material teve como destino o incinerador do aeroporto.

Tripé da proibição

Era também dessa maneira, além da censura direta, que a ditadura lidava com produções culturais e veículos de comunicação. Vários dispositivos e determinações tinham como base o Decreto-lei 1.077, que completou 50 anos em janeiro. Assinado pelo general-presidente Emílio Garrastazu Médici e pelo ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, o decreto avisava que “não serão toleradas as publicações e exteriorizações contrárias à moral e aos costumes”.

Segundo o governo ditatorial, a norma “visa a proteger a instituição da família, preserva-lhe os valôres éticos e assegurar a formação sadia e digna da mocidade”. O DL 1.077 evidentemente não foi o único dispositivo legal, mas ajudou a fortalecer a “armadura” montada com o AI-5, em 1968. O termo é da historiadora Beatriz Kushnir, que em 2004 lançou o livro Cães de Guarda (Fapesp/Boitempo), em que esmiúça o funcionamento da censura no Brasil até a Constituição de 1988.

A autora cita um “tripé” de normas da ditadura que de alguma maneira sustentou os trabalhos dos censores. O Decreto 20.493, de 1946 (Regulamento do Serviço de Censura de Diversões Públicas do Departamento Federal de Segurança Pública), a Lei 5.536, de 1968 (censura de obras teatrais e cinematográficas e criação do Conselho Superior de Censura) e o próprio Decreto-lei 1.077.

Plano subversivo

Além dos supostos atentados à moral, havia publicações que “insinuam” o amor livre, ameaçando a família brasileira, dizia o decreto de 1970. Tão ou ainda mais grave, certos meios de comunicação obedeceriam “a um plano subversivo, que põe em risco a segurança nacional”.

O aviso de que todo esse vasto material imoral e subversivo teria o fogo como destino estava no artigo 5º, item II. Sem contar possível responsabilização criminal e multa, os infratores estavam ainda sujeitos “à perda de todos os exemplares da publicação, que serão incinerados a sua custa”.

É verdade que não havia muito critério no processo de triagem do que iria ou não para as fogueiras morais da ditadura. Na dúvida, ia tudo. A lista de Brasília, por exemplo, tinha até a gravação de um show da cantora Elizeth Cardoso, que apesar do epíteto de “Divina” não escapou das chamas. Junto foram 20 cópias de uma apresentação de Tom Jones, além de Ray Charles, Trini López e um programa com o nome de Sambão. Não se discriminava gênero musical.

Os livros incinerados, por seus títulos, tinham conteúdo sexual. Destacam-se 204 exemplares de O Último Tango em Paris (1973), escrito por Robert Alley depois do filme estrelado por Marlon Brando e Maria Schneider – que havia sido proibido no Brasil. Já na categoria revistas/jornais, foram queimados 450 exemplares d´O Pasquim, publicação alternativa de grande circulação na época, e sete da revista Playboy, edição italiana.

Houve até a formação de “comissões de incineração”, para dar conta da tarefa. Em 7 de junho de 1972, por exemplo, comissão designada pelo Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP), apresentava relatório para detalhar atividades: Trabalhos da 1ª Comissão de Incineração Ano de 1972. Todo esse material está disponível no Arquivo Nacional.

Cerimônia no terreno baldio

O relatório apresenta o material arquivado no setor, mas não deixa claro se tudo foi para o fogo. O SCDP tinha 6.566 revistas (sendo 3.960 de uma só edição da Veja, número 15, de 18 de dezembro de 1968, logo depois da edição do AI-5). 6.968 discos (5.549 compactos e 1.419 LPs), 630 filmes. E até 52 agendas Vozes 1969, apreendidas por conter “pensamentos e mensagens” nocivos à segurança nacional.

Esse mesmo colegiado se reuniu solenemente em Brasília, em um terreno baldio “situado em local distante desta cidade”, das 10h às 13h de 1º de março de 1973, para cerimônia de incineração. Além de seus três componentes, estavam presentes três integrantes do Corpo de Bombeiros. O repertório, como sempre, variado, conforme conta no Diário Oficial da União, edição de 10 de julho de 1972: desde Esta Noite Encarnarei no Teu Cadáver, de Zé do Caixão, ao desenho animado Scooby-Doo e pelo menos um episódio de O Gordo e o Magro. Até edições do Canal 100, que se celebrizou por imagens de futebol.

Beatriz Kushnir: Otavinho me falou pessoalmente em “ditabranda” semanas antes de o jornal publicar a palavra

 E hoje o querido Luiz Carlos Azenha me manda esse presente. Que as novas gerações aprenda a usar o Apud, é a minha grande preocupação.

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Folha de S. Paulo num projeto político de autocrítica (1) -

Pela Folha, não visto amarelo

https://www.brasil247.com/blog/pela-folha-nao-visto-amarelo

Jornalista Tereza Cruvinel diz que na democracia da Folha faltou compromisso com o pluralismo e sobrou intolerância. "Injetando ódio no antipetismo, o jornal foi co-artífice do golpe de 2016, ajudando a abrir caminho para Bolsonaro", afirma

29 de junho de 2020, 14:45 h

A Folha de S. Paulo agora é "um jornal a serviço da democracia". Ótimo. Mas não aspire a Folha ao título de campeã da democracia nem pretenda que vistamos amarelo a seu pedido.  E não apenas pelo apoio à ditadura - mais que um "erro", como diz o editorial de ontem,  um crime que não pode ser esquecido. Na democracia da Folha, em tempos recentes, faltou compromisso com o pluralismo,  sobrou intolerância e houve aversão ao resultado das urnas, quando os eleitos, como Lula e Dilma, a contrariam. Injetando ódio no antipetismo, o jornal foi  co-artífice do glpe de 2016, ajudando a abrir caminho para Bolsonaro.

Sobre a ditadura, a Folha agora vai dar um curso, ministrado em quatro módulos pelo jornalista e escritor Oscar Pilagallo, um ex-funcionário. O terceiro abordará o  período pós AI-5, o mais infame e cruel, em que a tortura, as mortes e desaparecimentos tornaram-se práticas do terror de Estado. Também neste período a Folha apoiou o regime, ao contrário do que disse no editorial de ontem:

"A censura calava a imprensa, que apoiou o novo regime num primeiro momento, caso desta Folha, que errou. Este jornal viu-se rapidamente engalfinhado pelo novo sistema de poder, perdendo a capacidade de reagir antes mesmo de percebê-lo."

Não foi só no primeiro momento, nem a Folha se engalfinhou com o regime. Não foi obrigada a colaborar, como outras empresas, com a montagem da Operação Bandeirantes, a tenebrosa Oban. E isso já é História.

No relatório final da Comissão Nacional da Verdade está documentado que o Grupo Folha deu não apenas apoio financeiro e ideológico ao golpe de 1964, mas apoio material e operacional à repressão e à caçada dos opositores do regime, já depois de 1968 e do AI-5;  Emprestou veículos de distribuição do jornal para a realização de tocaias contra militantes, muitos deles mortos no local, mesmo não tendo reagido.

O relatório da CNV lista diversas empresas que ajudaram a montar a Oban, embrião do sistema Doi-Codi. Recorre à tese de doutorado da pesquisadora Beatriz Kushnir - "Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988", que “constatou a presença ativa do Grupo Folha no apoio à Oban, seja no apoio editorial explícito no noticiário do jornal Folha da Tarde, seja no uso de caminhonetes da Folha para o cerco e a captura de opositores do regime”.  A Folha sempre negou o uso dos carros mas muitos presos e torturados falaram da presença deles nas operações da repressão.

Nos anos 80, é verdade que a Folha apoiou a campanha das diretas desde o início e com isso conquistou um leitorado progressista e democrático. Mas a democracia não é só o direito de eleger governantes e a defesa dos direitos humanos, a condenação à tortura, à censura e ao arbítrio institucional. É também respeito ao pluralismo e ao contraditório, e sobretudo, o acatamento da vontade popular.

Muito antes do mensalão e do petrolão, que armaram a mídia com o discurso de combate à corrupção, a Folha já demonstrava sua aversão aos governos petistas. Não tendo assimilado a vitória de Lula em 2002, já combatia com ganas seu governo antes de 2005, quando estourou o mensalão, cuja cobertura foi um massacre nunca reservado a outros partidos e acusados. E quando Dilma tornou-se candidata em 2009, chegou a publicar uma ficha policial falsa da ex-presidente, atribuindo-lhe a participação em ações armadas das quais não participou. Quando a Folha admitiu o erro, o estrago eleitoral já fora feito.  

Foi neste período que os veículos de imprensa, incluindo a Folha, expurgaram de seus quadros muitos profissionais que não se engajaram na chacina ideológica, não por serem  "petistas', mas por razões jornalísticas, deontológicas mesmo.

Mas registro uma conduta antidemocrática da Folha sobre a qual talvez ninguém mais falará. A existência de um sistema público de radiodifusão é atributo das democracias. Todas elas - as que são dignas do nome - têm suas TVs e serviços públicos de informação e comunicação, lacuna que o Brasil nunca havia preenchido. Mas quando Lula atendeu a um movimento vindo da sociedade, liderado por Gilberto Gil, e decidiu criar a EBC, que implantou a TV Brasil e passou a gerir como públicas as emissoras de rádio e outros serviços até então estatais, a Folha foi o veículo que fez a mais implacável oposição ao projeto. Não detendo concessões de radiodifusão, espancou a EBC ininterruptamente, pelo menos ao longo dos quatro anos em que presidi a empresa. Chamava a TV Brasil de TV do Lula, desqualificava sua programação, apegava-se à questão da audiência como critério de valoração absoluto e buscava o tempo por alguma irregularidade, que nunca encontrou. Não tendo tido interesses ameaçados, moveu-se por razões ideológicas, porque havia Lula na iniciativa.  Mas um jornal a serviço da democracia não deveria apoiar a comunicação pública, que é da essência das democracias contemporâneas?

Entretanto, depois do golpe de 16, quando Temer deformou a EBC, alterando sua lei e promovendo a caça às bruxas na empresa, e agora, quando Bolsonaro completa a desconstrução, militarizando seu comando e rebaixando-a à condição de aparelho de propaganda de seu governo, não se ouve qualquer censura da Folha.

Também por isso, seu fervor democrático não pode comover os verdadeiros democratas, ao ponto de vestirem amarelo a seu pedido.