Blog do Emir

27/10/2010

Onde você estava em 1964?

Há momentos na história de cada país que são definidores de quem é quem, da natureza de cada partido, de cada força social, de cada indivíduo. Há governos em relação aos quais se pode divergir pela esquerda ou pela direita, conforme o ponto de vista de cada um. Acontecia isso com governos como os do Getúlio, do JK, do Jango, criticado tanto pela direita – com enfoques liberais ou diretamente fascistas – e pela esquerda – por setores marxistas.

Mas há governos que, pela clareza de sua ação, não permitem essas nuances, que definem os rumos da história futura de um país. Foi assim com o nazismo na Alemanha, com o fascismo na Itália, com o franquismo na Espanha, com o salazarismo em Portugal, com a ocupação e o governo de Vichy na França, entre outros exemplos.

No caso do Brasil e de outros países latinoamericanos, esse momento foi o golpe militar e a instauração da ditadura militar em 1964. Diante da mobilização golpista dos anos prévios a 1964, da instauração da ditadura e da colocação em prática das suas políticas, não havia ambigüidade possível, nem a favor, nem contra. Tanto assim que praticamente todas as entidades empresariais, todos os partidos da direita, praticamente todos os órgãos da mídia – com exceção da Última Hora – pregavam o golpe, participando e promovendo o clima de desestabilização que levou à intervenção brutal das FAA, que rompeu com a democracia – em nome da defesa da democracia, como sempre -, apoiaram a instauração do regime de terror no Brasil.

Como se pode rever pelas reproduções das primeiras páginas dos jornais que circulam pela internet, todos – FSP, Estadão, O Globo, entre os que existiam naquela época e sobrevivem – se somaram à onda ditatorial, fizeram campanha com a Tradição, Família e Propriedade, com o Ibad, com a Embaixada dos EUA, com os setores mais direitistas do país. Apoiaram o golpe e as medidas repressivas brutais e aquelas que caracterizariam, no plano econômico e social à ditadura: intervenção em todos os sindicatos, arrocho salarial, prisão e condenação das lidreanças populares.

Instauraram a lua-de-mel que o grande empresariado nacional e estrangeiro queria: expansão da acumulação de capital centrada no consumo de luxo e na exportação, com arrocho salarial, propiciando os maiores lucros que tiveram os capitalistas no Brasil. A economia e a sociedade brasileira ganharam um rumo nitidamente conservador, elitistas, de exclusão social, de criminalização dos conflitos e das reivindicações democráticas, no marco da Doutrina de Segurança Nacional.

As famílias Frias, Mesquita, Marinho, entre outras, participaram ativamente, no momento mais determinante da história brasileira, do lado da ditadura e não na defesa da democracia. Acobertaram a repressão, seja publicando as versões mentirosas da ditadura sobre a prisão, a tortura, o assassinato dos opositores, como também – no caso da FSP -, emprestando carros da empresa para acobertar ações criminais os órgãos repressivos da ditadura. (O livro de Beatriz Kushnir, “Os cães de guarda”, da Editora Boitempo, relata com detalhes esse episódio e outros do papel da mídia em conivência e apoio à ditadura militar.)

No momento mais importante da história brasileira, a mídia monopolista esteve do lado da ditadura, contra a democracia. Querem agora usar processos feitos pela ditadura militar como se provassem algo contra os que lutaram contra ela e foram presos e torturados. É como se se usassem dados do nazismo sobre judeus, comunistas e ciganos vitimas dos campos de concentração. É como se se usassem dados do fascismo italiano a respeito dos membros da resistência italiana. É como se se usassem dados do fraquismo sobre o comportamento dos republicanos, como Garcia Lorca, presos e seviciados pelo regime. É como se se usasse os processos do governo de Vichy como testemunha contra os resistentes franceses.

Aqueles que participaram do golpe e da ditadura foram agraciados com a anistia feita pela ditadura, para limpar suas responsabilidades. Assim não houve processo contra o empréstimo de viaturas pela FSP à Operação Bandeirantes. O silêncio da família Frias diante da acusações públicas, apoiadas em provas irrefutáveis, é uma confissão de culpa.

Estamos próximos de termos uma presidente mulher, que participou da resistência à ditadura e que foi torturada pelos agentes do regime de terror instaurado no país, com o apoio da mídia monopolista. Parece-lhes insuportável moralmente e de fato o é. A figura de Dilma é para eles uma acusação permanente, pela dignidade que ela representa, pela sua trajetória, pelos valores que ela representa.

Onde estava cada um em 1964? Essa a questão chave para definir quem é quem na democracia brasileira.

 

Postado por Emir Sader às 09:29

Simpósio 200 anos de história da Midia no Nordeste

O evento ocorreu nos dias 26, 27 e 28 de Novembro de 2008

 no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura:

Datafalha não entrevista: faz sessão de tortura

"Tati é uma brasiliense.

Não é petista mas vai votar na Dilma.

O Datafalha a entrevistou.

Logo de saída, ela disse: vou votar na Dilma.

Ela começou pela resposta “espontânea”.

Mas, a partir daí, foi submetida a uma sessão de tortura.

Você sabe que o filho da Erenice recebeu dinheiro?

Você sabe que a Erenice sabia?

Mesmo assim você vai votar na Dilma?

O Lula sabia.

Mesmo assim você vota na Dilma?

As perguntas comportavam, apenas, resposta “sim” ou “não”.

Não havia hipóteses: o filho da Erenice fez, a Erenice sabia, o Lula sabia – como se tudo fosse provado,
julgado verdadeiro.

Quem disse que o Lula sabia?, se perguntou a Tati.

Mesmo assim … mesmo assim você vota na Dilma? – o entrevistador insistia.

Foi um constrangimento, diz a Tati.

Isso não é uma pesquisa de opinião pública.

Isso é uma sessão de tortura."

Uma especialidade da casa: clique aqui para ler sobre o livro de Beatriz Kushnir, “Cães de Guarda – jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988”, editora Boitempo, págs. 213 a 274, “O jornal de maior tiragem: a trajetória da Folha – dos jornalistas aos policiais”.

E aqui para ler “Folha ajudou a matar o pai de Ivan”.

Paulo Henrique Amorim

Nassif: Dilma desmascara fraude da Folha. Dilma não é Lula

Leia, amigo navegante, o assombroso documento que Luís Nassif publicou.

É uma carta que nem a Folha (*) e nem seu ombudsman teve a coragem de publicar.

Se quiser – e deveria fazê-lo – Dilma deveria processar o jornal que simboliza e concretiza a ligação do PiG (**) brasileiro com o regime militar e o golpe para derrubar o presidente Lula.

Se a ministra Dilma Rousseff não processar a Folha, ela abrirá as portas para que essa campanha presidencial seja a mais torpe da história do Brasil.Tornará a campanha de Collor contra Lula um exercício de civilidade e elegância.

O PiG e o Globo em especial, matam Dilma várias vezes numa mesma edição. E, aparentemente, Zé Pedágio ainda não começou a distribuir os dossiês, como fez contra o então adversário Paulo Renato de Souza .

Se Dilma não processar a Folha, a Folha entregará seus carros de reportagems, seus repórteres, seus colunistas e o ombudsman a uma “Operação Bandeirantes”, versão neoliberal.

Em nome da democracia brasileira o Conversa Afiada sugere que a ministra Dilma contribua para fechar a Folha de S. Paulo por meio de uma desmoralizadora ação judicial.

Dilma não é Lula: ela não tem medo do PiG.

Paulo Henrique Amorim

Leia a carta de Dilma:

29/04/2009 – 15:45

A carta que não foi publicada

De Dilma Rousseff

Senhor Jornalista Carlos Eduardo Lins da Silva

Ombudsmann da Folha de São Paulo,

1. Em 30/03/2009, a jornalista Fernanda Odilla entrevistou-me, por telefone, a pedido do chefe de redação da Folha de São Paulo, em Brasília, Melchíades Filho, acerca das minhas atividades na resistência à ditadura militar.

2. Naquela ocasião ela me informou que para a realização da matéria jornalística, que foi publicada dia 05/04/09, tinha estado no Superior Tribunal Militar – STM. No entanto, eu soube posteriormente que, com o argumento de pesquisar sobre o Sr. Antonio Espinosa, do qual detinha autorização expressa para tal , aproveitara a oportunidade e pesquisara informações sobre os meus processos, retirando cópias de documentos que diziam respeito exclusivamente a mim, sem a minha devida autorização

3. A repórter esteve também no Arquivo Público de São Paulo, onde requereu pesquisa nos documentos e processos que me mencionavam, relativos ao período em que militei na resistência à ditadura militar. Neste caso, é política do Arquivo de São Paulo disponibilizar livremente todos os dados arquivados e, em caso de fotocópia, autenticar a cópia no verso com os dizeres “confere com o original”, com a data e a assinatura do funcionário responsável pela liberação do documento.

4. Os documentos pesquisados pela jornalista foram aqueles relativos ao Prontuário nº 76.346 e as OSs 0975 e 0029, sendo também solicitadas extrações de cópias.

5. Apesar da minha negativa durante a entrevista telefônica de 30/03 sobre minha participação ou meu conhecimento do suposto seqüestro de Delfim Neto, a matéria publicada tinha como título de capa “Grupo de Dilma planejou seqüestro do Delfim”. O título, que não levou em consideração a minha veemente negativa, tem características de “factóide”, uma vez que o fato, que teria se dado há 40 anos, simplesmente não ocorreu. Tal procedimento não parece ser o padrão da Folha de São Paulo.

6. O mais grave é que o jornal Folha de São Paulo estampou na página A10, acompanhando o texto da reportagem, uma ficha policial falsa sobre mim. Essa falsificação circula pelo menos desde 30 de novembro do ano passado na internet, postada no site www.ternuma.com.br (“terrorismo nunca mais”), atribuindo-me diversas ações que não cometi e pelas quais nunca respondi, nem nos constantes interrogatórios, nem nas sessões de tortura a que fui submetida quando fui presa pela ditadura. Registre-se também que nunca fui denunciada ou processada pelos atos mencionados na ficha falsa.

7. Após a publicação, questionei por inúmeras vezes a Folha de São Paulo sobre a origem de tal ficha, especificamente o Sr. Melchiades Filho, diretor da sucursal de Brasília. Ele me informou que a jornalista Fernanda Odilla havia obtido a cópia da ficha em processo arquivado no DEOPS – Arquivo Público de São Paulo. Ficou de enviar-me a prova.

8. Como isso não aconteceu, solicitei formalmente os documentos sob a guarda do Arquivo Público de São Paulo que dizem respeito a minha pessoa e, em especial, cópia da referida ficha. Na pesquisa, não foi encontrada qualquer ficha com o rol de ações como a publicada na edição de 05/04/2009. Cabe destacar que os assaltos e ações armadas que constam da ficha veiculada pela Folha de São Paulo foram de responsabilidade de organizações revolucionárias nas quais não militei. Além disso, elas ocorreram em São Paulo em datas em que eu morava em Belo Horizonte ou no Rio de Janeiro. Ressalte-se que todas essas ações foram objeto de processos judiciais nos quais não fui indiciada e, portanto, não sofri qualquer condenação. Repito, sequer fui interrogada, sob tortura ou não, sobre aqueles fatos.

9. Mais estranho ainda é que a legenda da ficha publicada pela Folha dizia: “Ficha de Dilma após ser presa com crimes atribuídos a ela, mas que ela não cometeu”. Ora, se a Folha sabia que os chamados crimes atribuídos a mim não foram por mim cometidos, por que publicar a ficha? Se optasse pela publicação, como ocorreu, por que não informar ao leitor de onde vinha a certeza da falsidade? Se esta certeza decorria de investigações específicas realizadas pela Folha, por que não informar ao leitor os fatos?

10. O Arquivo Público de São Paulo também disponibilizou cópia do termo de compromisso assinado pela jornalista quando de sua pesquisa, ficando evidente que a repórter não teve acesso a nenhum processo que tivesse qualquer ficha igual à publicada no jornal.

11. Mais ainda: a referida não existe em nenhum dos arquivos pesquisados pela jornalista, seja o STM, seja o Arquivo Público de São Paulo. O fato é que até o momento a Folha de São Paulo não conseguiu demonstrar efetivamente a origem do documento.

12. Considero ainda que a matéria publicada na sexta-feira,17 de março, em que a Folha relata as minhas declarações ao jornalista Eduardo Costa, da rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, não esclarece o cerne da questão sobre a responsabilidade do jornal no lamentável e até agora estranho episódio: de onde veio a ficha que afirmo ser falsa?

13. Após 21 dias de espera, não acredito ser necessária uma grande investigação para responder à seguintes questões: em que órgão público a Folha de São Paulo obteve a ficha falsa? A quem interessa essa manipulação? Parece-me óbvio que a certeza sobre a origem de documentos publicados como oficiais é um pré-requisito para qualquer publicação responsável.

14. Transcrevo abaixo o texto literal do termo de responsabilidade assinado pela jornalista em 22/01/09:

“Declaro, para todos os fins de Direito, assumir plena e exclusiva responsabilidade, no âmbito civil e criminal, por quaisquer danos morais ou materiais que possa causar a terceiros a divulgação de informações contidas em documentos por mim examinados e a que eu tenha dado causa. Ficam, portanto, o Governo do Estado de São Paulo e o Arquivo do Estado de São Paulo exonerados de qualquer responsabilidade relativa a esta minha solicitação.

Declaro, ainda, estar ciente da legislação em vigor atinente ao uso de documentos públicos, em especial com relação aos artigos 138 e 145 (calúnia, injúria e difamação) do Código Penal Brasileiro.

Assumo, finalmente, o compromisso de citar a fonte dos documentos (Arquivo do Estado de São Paulo) nos casos de divulgação por qualquer meio (imprensa escrita, radiofônica ou televisiva, internet, livros, teses, etc).” (Cópia em anexo)

15. Por último, cabe deixar claro que a ficha falsa foi divulgada em vários sites de extrema direita, como: a) Ternuma (Terrorismo Nunca Mais), blog de apoio ao Cel. Carlos Alberto Brilhante Ustra, ficha falsa postada em 30 de novembro de 2008; b) Coturno Noturno – Blog do Coronel: ficha falsa postada em 27 de março de 2009 (a ficha está “atualizada” apresentando uma foto atual) (http://coturnonoturno.blogspot.com/2009/04/desta-parte-dilma-lembra-tudo.html). A partir daí, outros sites na internet também divulgaram a ficha: a) http://fórum.hardmob.com.Br/showthread.php; b) http:/www.viomundo.com.Br/blog/dilma-terrorista/

16. Estou anexando a este memorial cópia de alguns documentos que considero importantes para sua avaliação:

➢ Termo de responsabilidade assinado pela jornalista no Arquivo de SP;

➢ Cópia de fichas onde consta a foto (ou idêntica) à utilizada para montagem da ficha usada pela Folha de São Paulo;

➢ Cópia da solicitação da jornalista Fernanda Odilla ao STM de acesso a informações sobre Antonio Espinosa;

➢ Autorização do Sr. Antonio Espinosa para acesso aos seus documentos;

➢ Termo de Compromisso assinado pela jornalista Fernanda Odilla junto ao STM.

(*) Já estava na hora de a Folha tirar os cães de guarda do armário e confessar que foi “Cão de Guarda” do regime militar. Instigado pelo Azenha – clique aqui para ir ao Viomundo – acabei de ler o excelente livro “Cães de Guarda – jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1989”, de Beatriz Kushnir, Boitempo Editorial, que trata das relações especiais da Folha (e a Folha da Tarde) com a repressão dos anos militares. Octavio Frias Filho, publisher da Folha (da Tarde), não quis dar entrevista a Kushnir. [Comentário BK: Só soube da citação ontem (18/9/10) e por isso publiquei apenas agora].

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista."

É preciso apoiarmos a instalação da Comissão Nacional de Verdade e Justiça

Descubra o que não querem que saibamos, clicando no link abaixo:[http://www.viomundo.com.br/opiniao/o-que-a-crise-militar-nos-diz-sobre-os-jornaloes-e-sobre-o-brasil/]

O cão que ladra

IMPRENSA & REPRESSÃO

Por Juliana Sayuri Ogassawara, em 25/11/2008

Resenha do livro Cães de Guarda: Jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988, de Beatriz Kushnir, 408 pp., 1ª edição, Boitempo Editorial, 2004

Ótimas resenhas já foram publicadas a respeito da tese, que se tornou livro, da carioca Beatriz Kushnir. Entretanto, é tentador ensaiar novos vieses sobre esse tema, tão espinhoso e caro para o passado dos "jornalistas", principalmente no momento em que se brindam 20 anos da Constituição "cidadã".

Data de 2001 a defesa da tese de doutorado de Kushnir na Universidade Estadual de Campinas, fruto de cinco anos de ricas pesquisas. A historiadora esquadrinhou um prisma articulado de informações embasadas na documentação da Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP), nas sedes do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro e Brasília, da Divisão de Segurança e Informação (DSI) no Rio, da Academia Nacional de Polícia de Brasília, banco de dados da Folha de S.Paulo e no Departamento de Documentação (Dedoc), da Editora Abril.

Além disso, Kushnir teve acesso aos arquivos pessoais da jornalista Ana Maria Machado, da Rádio JB, e de José Silveira, do Jornal do Brasil. Ela realizou ainda 19 entrevistas com jornalistas da Folha da Tarde e 26 outras com jornalistas que puderam colaborar com a composição desse complexo quadro, que aborda o período de 1968 a 1988.

Fase obscura do "jornalista"

Diante da censura em vigor na ditadura, no entanto, esse estudo não enfatiza experiências da imprensa alternativa, em exemplares como Opinião, Movimento e Em Tempo, entre outros, "não se debruçou sobre a resistência. Não negligencia a sua existência, mas buscou focar um outro lado da questão". A autora buscou contextualizar e narrar histórias de jornalistas que trocaram as redações pela "burocracia", como técnicos de censura do DCDP, vinculado ao Departamento de Polícia Federal (DPF) e subordinado ao Ministério da Justiça. E também listar os policiais que atuaram como jornalistas.

Ela redesenha ainda o percurso do jornal Folha da Tarde, do Grupo Folha da Manhã, de 1967 a 1984. Para ela, a Folha da Tarde é exemplo claro do colaboracionismo da imprensa com o poder autoritário. Critica, assim, a ditadura alicerçada em pilares civis e militares, circunstância em que "permanecer no palco das decisões era mais importante que a busca e a publicação da verdade. Por isso esses jornalistas colaboracionistas são como cães de guarda".

Em 2004, Cães de Guarda: Jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988 é publicado pela Boitempo Editorial. Em 2007, o jornalista Antônio Aggio Jr. disparou "O embuste de Beatriz Kushnir na Unicamp ainda vigora após seis anos". Aggio, que atuou na Folha da Tarde em sua fase obscura atrelada às nuances policialescas e oficiosas do periódico, critica ferozmente a obra de Kushnir, usando e abusando das aspas, ora para ironizar, ora para ferir a competência da autora [ver remissões abaixo].

Agindo "sob ordens superiores"

No início desse texto, satiriza o título conquistado pela doutora "com louvor" e, em outros trechos, refere-se a ela como "pesquisadora", isto é, as aspas são violentamente depreciativas. Aggio acusa a obra de mentirosa e sensacionalista. Aposta certeira nessas trincheiras da imprensa é que ele detestaria receber aspas desse tom para caracterizar sua própria profissão, "jornalista". Em seu site, Aggio diz que "foi repórter de O Tempo (SP) e O Globo (RJ)", contando ainda os cargos ocupados no Grupo Folha da Manhã. De acordo com Paulo Vasconcellos, no Observatório da Imprensa, Aggio declarou que "essa tese é um negócio tortuoso para garantir o título de doutora à historiadora".

Ao lado de Aggio, parcela da imprensa se comportou como um cão raivoso diante das revelações e severas críticas de Kushnir. Pudera, uma vez que a autora escancara parte da história que muitos "jornalistas" – aspas na mesma moeda de Aggio – prefeririam esquecer. À época, diz Beatriz Kushnir na página 52, "na arena do poder, podem-se vislumbrar duas instâncias: a do Estado autoritário naquele momento e o quarto poder, visão imputada à imprensa. A reflexão, portanto, apreende um universo de conveniências e possibilidades, que esses dois locus de domínio e suas incumbências sociais impõem como responsabilidade". Nesse contexto, a reflexão nos atrai para questões delicadas, como o caráter de colaboração e conivência explícita em parcela da imprensa diante do Estado autoritário.

A quem ainda recorre à escusa "de ordem superior", um pensamento do sociólogo Elias Canetti cai como uma luva:

"É sabido que homens agindo sob ordens são capazes dos atos mais terríveis. Quando a fonte de suas ordens é obstruída e eles são obrigados a contemplar seus atos do passado, eles não reconhecem a si próprios. Dizem que não fizeram e nem sempre têm claro para si que estão mentindo."

Infidelidade canina

A Folha da Tarde foi criada em 1º de julho de 1949 sob a égide de ser o "vespertino das multidões". Sua jornada foi interrompida em 1959, retornando em 1967 e sendo extinta definitivamente em 21 de março de 1984.

Surpreendente, mas sua atuação oscilou tanto na esquerda engajada quanto na de partidários do autoritarismo que reinava no Brasil. O corpo da redação da Folha da Tarde é nitidamente diferente nos marcos de antes e de depois do AI-5. Para Kushnir, "a existência dessas duas castas se cruza intimamente com os acontecimentos políticos do momento. Além de reportar a realidade para as folhas impressas, muitos dos que lá trabalharam tiveram engajamento contra ou a favor da repressão". É possível sequer considerar a fidelidade nessa areia movediça?

A 1967, a Folha da Tarde retorna com uma diretriz, "naquele instante, de reportar a efervescência cultural e as manifestações estudantis a pleno vapor". Esse seria o momento da Folha do "logotipo vermelho", um modelo de jornalismo de oposição, em que uma fatia de mercado abria espaço para uma publicação dessa tendência, articulada com os movimentos estudantis. Nessa fase, o jornal tinha como diretor o carioca Jorge Miranda Jordão e contava em sua redação com Raimundo Pereira e Frei Betto. Detalhe: é ingenuidade pensar que essa politização da Folha da Tarde era genuína, pois para a historiadora, com razão, o que se passou não foi nada além de "oportunismo mercadológico" por parte da cúpula do Grupo Folha.

Após o Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, esse caráter se tornou insustentável e perdurou até meados de 1969, quando passaram a reinar as trevas. O quadro da redação foi alterado, passando à direção do jornal Antonio Aggio Jr. Na página 321, Kushnir conta que "a proposta era torná-lo o oposto daquele do período dirigido por Miranda João, dando muita ênfase às narrativas policiais. Mas essa diferença nunca foi claramente explicitada, nem há declarações de Aggio sobre isso. Essa manobra foi, portanto, ao mesmo tempo, subjacente como também escancarada nas diferenças que o jornal passou a apresentar".

Diferenças visíveis, tanto que a Folha da Tarde pôde ser considerada um porta-voz, o "diário oficial" da Operação Bandeirantes, a Oban, por publicar informes oficiais do governo como se fossem reportagens. Além disso, a partir de 1969 passaram a circular pelas redações os setoristas, isto é, jornalistas credenciados e vinculados à seara policial, dentre os quais se destacam o repórter & major da PM Edson Corrêa e o editor de Internacional & agente do Dops Carlos Antonio Guimarães Sequeira.

A autora

Beatriz Kushnir é graduada em História pela Universidade Federal Fluminense (1989), com mestrado em História Social pela Universidade Federal Fluminense (1994), doutorado em História Social pela Universidade Estadual de Campinas (2001) e pós-doutorado pela Universidade Estadual de Campinas (2005). Atualmente é diretora do Arquivo da Cidade do Rio de Janeiro.Durante seu doutorado, a pesquisadora se debruçou sobre a questão da imprensa e da censura na ditadura militar.

É autora dos livros Baile de Máscaras: Mulheres judias e prostituição (Editora Imago, 1996), Cães de Guarda (Boitempo Editorial, 2004) e organizadora de Perfis Cruzados: trajetórias e militância política no Brasil (Editora Imago, 2002).

Leia também:

Os jornalistas a serviço da ditadura – Carlos Mello

Os amigos da censura – Paulo Vasconcellos

Nova versão das relações entre jornalistas e a censura – Paula Barcellos

Obra promove um mergulho nos porões da imprensa – João Batista de Abreu [rolar a página]

P.S.: Há na matéria de Juliana Sayuri Ogassawara, a citação ao artigo de A. Aggio no Observatório da Imprensa. Peço desculpas a Juliana Sayuri Ogassawara, mas não o coloquei aqui.

Divido o que penso sobre a questão: Seminário discute a abertura dos arquivos da ditadura

Seminário discute a abertura dos arquivos da ditadura

Manuela Andreoni, Jornal do Brasil

RIO - - Esquecer a história é o caminho para revivê-la - assim Raymundo de Oliveira, atual presidente da Fundação José Bonifácio, preso duas vezes pelo regime militar e ex-deputado estadual pelo antigo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), resumiu a importância da abertura dos arquivos da ditadura, tema da 20ª Jornada Arquivística da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), que começa terça-feira e vai até quinta-feira. A historiadora Beatriz Kushnir, diretora-geral do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, completa, defendendo a maior abertura dos arquivos:
- A democracia é um exercício longo e nós tivemos muito mais períodos de ditadura do que de democracia.O diretor do Arquivo Nacional, Jaime Antunes, abre o seminário terça-feira com uma palestra geral sobre o assunto. Na quarta, haverá uma mesa que discute sobre o tema Memória, História e Arquivos e, na quinta, acontecem as palestras sobre a legislação e a questão do acesso. Segundo a diretora da Escola de Arquivologia da universidade, Anna Carla Mariz, o seminário busca fomentar a discussão, já que há um projeto de lei que tramita no Congresso desde maio para que haja maior abertura dos documentos. Além disso, haverá debates sobre o site lançado pelo Governo Federal, Memórias Reveladas, que em parceria com o Arquivo Nacional, disponibiliza documentos referentes ao período da ditadura. Para Mariz, o papel dos arquivistas nesse processo de divulgação dos documentos é fundamental:

- Se o acervo não estiver organizado, não poderá ser usado.

Segundo Kushnir, que tem pesquisas sobre o tema pela Universidade Federal Fluminense (UFF), é importante que os arquivistas pensem juntos como democratizar as informações do período. Ela conta que, quando começou sua pesquisa sobre os documentos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), foi prejudicada pela burocracia.
- Hoje, você tem diferentes formas de acesso dos arquivos públicos no Brasil, é uma esquizofrenia. São Paulo é um exemplo, mas o Rio ainda tem um longo caminho a percorrer.

Lei deve sofrer mudança

As mudanças em relação à legislação que regulamenta o acesso aos arquivos começaram na década de 1990, quando foram liberados documentos do Dops. Logo depois, houve a disponibilização de documentos da Divisão de Segurança e Informações (DSI) do Ministério da Justiça.

Mas um retrocesso, segundo arquivistas, aconteceu no final do governo Fernando Henrique Cardoso, com um decreto de 6 de dezembro 2002. Os pesquisadores afirma que o artigo 11.111, de muitas maneiras, fecha o acesso à documentação por tornar postergável, por tempo indeterminado, a abertura de certos arquivos considerados sigilosos. Antes, o período de espera era de 30 anos.

- Foi medo. Por causa da chamada correlação de forças. Ainda tem muita gente (que participou das torturas) viva por aí - opina Oliveira.

Alguns dos prazos foram cancelados em 2005, mas não todos. Ainda hoje, a possibilidade de ver os documentos é avaliada por uma câmara interministerial. Kushnir critica:
- As associações de classes deveriam participar disso. Está faltando uma grande discussão sobre esse assunto.Hoje, tramita o Projeto de Lei 5228/2009, que diminui os prazos de sigilo para um máximo de 25 anos e o descarta em casos de infração dos direitos humanos. Há críticas, no entanto, em relação à falta de discussão do projeto com a sociedade civil.

Responsabilidade não é da sociedade civil'

A campanha realizada pelo Memórias Reveladas, site criado pelo Governo Federal, em maio, pede que todos que tenham documentos sobre o período da ditadura procurem o Arquivo Nacional para ajudar a esclarecer a história. Segundo Marcelo Siqueira, um dos coordenadores do órgão, o objetivo do projeto é fazer um levantamento documental mais amplo:

– Era uma práticas as pessoas levarem documentos para casa naquela época. Além disso, é importante contar a história dos movimentos sociais, não só do governo.

Por mais que considere a iniciativa uma forma de democratizar a informação, a historiadora Beatriz Kushnir critica a transferência de responsabilidade do poder público para a sociedade civil:
– Eles que fazem as políticas públicas. Não fomos nós que prendemos, torturamos e matamos. Não podemos dar informações de uma coisa pela qual não somos responsáveis.Para a arquivista Anna Carla Mariz, o fato de existirem outros problemas não anula a importância do Memórias Reveladas:

– As pessoas muitas vezes não sabem para onde levar o que elas têm e por questões burocráticas não conseguem compartilhar. É uma maneira também de crescer esse movimento de conscientização.

Mesmo comemorando os pequenos avanços, Kushnir acredita que a despolitização da classe é um problema para o enfrentamento da falta de acessibilidade:
– O que os pesquisadores fazem é trabalhar com a documentação, mas não se vê as instituições de classe virem a público reclamar.Mariz responde:

– Falta politização em todas as esferas. Não é privilégio nosso.

Militares alegam descarte de documentos

A falta de regulamentação do acesso aos arquivos da ditadura é um dos problemas, mas não o único que influencia no esclarecimento da história. Segundo um dos coordenadores do Arquivo Nacional, o arquivista Marcelo Siqueira, praticamente todos os arquivos da ditadura estão sendo disponibilizados. O que falta são os arquivos dos centros de inteligência militares, que não foram localizados:

– Segundo os militares, eles foram descartados, mas não há nenhuma documentação provando isso e deveria haver.

Segundo a historiadora Beatriz Kuchnir, há provas de que alguns documentos foram destruídos:
– Com a constituição de 1988, muitos receberam ordens de queimar tudo. No entanto, havia circulação da informação e existem documentos que podem estar em outros órgãos.Raymundo de Oliveira, ativista político da época, não se contenta com as declarações dos militares:

– Se não têm documentos, chamem os militares para depor! – protesta.

Siqueira ressalta que não é simples encontrar documentos, que são produzidos em diversos órgãos:

– Há uma idéia errônea de que existe uma sala com uma placa "arquivos da ditadura". O trabalho documental é lento.

O arquivista ressalta ainda que, além da preservação da segurança nacional, existe a proteção da intimidade das pessoas de que tratam os documentos.

– A família do (Carlos) Lamarca, por exemplo, não quis liberar para o público.

Raymundo continua:

– É uma vergonha não poder esclarecer o que houve no Araguaia. As ditaduras da Argentina e do Chile fizeram mais mortos, mas puniram os responsáveis. Não é revanchismo, mas é um perigo que os jovens não saibam a história. Não podemos deixar que o que aconteceu se repita.

22:16 - 25/10/2009